CONDIÇÕES GERAIS

Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda têm por objetivo descrever as condições de acesso e de utilização do site www.bricomat.pt pelos utilizadores, bem como explicar as condições contratuais aplicáveis à compra de produtos à distância através do Site, desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados pelo BricoMat, incluindo os modos de pagamento e as condições de serviços de entrega dos produtos encomendados. Ao navegar no Site ou ao realizar uma compra online através do mesmo, os Utilizadores declaram ser maiores de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos e efetuar pagamentos.

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do Site ou qualquer compra no mesmo, devem ser regidos pelo Direito Português.

Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento não contrariam, por qualquer meio ou forma, a legislação em vigor, sendo seu propósito enquadrar os direitos e deveres da relação do Utilizador enquanto visitante, com o BricoMat online. Tanto a navegação no Site, como a compra de qualquer produto, pressupõem a aceitação dos Termos e Condições Gerais de Utilização e de Venda descritas nesta página. O Utilizador deve ler estes Termos e Condições sempre que aceda a este Site, uma vez que podem ser alvo de modificações a posteriori.

Estes Termos e Condições manter-se-ão em vigor e serão válidos durante todo o tempo em que estejam acessíveis através do Site e aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e / ou contribuidores de conteúdo. O BricoMat reserva-se ao direito de os modificar, sem aviso prévio, assim como de alterar qualquer um dos textos legais que estejam expostos no sítio da Internet, para os adequar à legislação em vigor aplicável em cada momento, às novidades jurisprudenciais e às práticas habituais de mercado. Em qualquer caso, o acesso ao Site após a sua modificação, inclusão e/ou substituição implica a aceitação dos mesmos por parte do Utilizador, que está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

O Utilizador não pode usar os produtos presentes neste Site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado (incluindo, mas não limitado a leis de direitos autorais).

INFORMAÇÃO DE CONTEÚDOS

Apesar do BricoMat trabalhar o seu Site com prudência, as informações, textos, elementos gráficos e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos, sendo que os mesmos serão rapidamente corrigidos sempre que ocorram, e assim que forem detetados. Caso adquira um produto que tenha características diferentes das apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis.

O Bricomat reserva-se o direito de alterar todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços, assim como adicionar novos produtos e de retirar ou deixar de oferecer, em qualquer momento, e sem aviso prévio.

O Utilizador deve ter em atenção que a cor e a tonalidade das fotografias dos produtos podem variar consoante o monitor em que as mesmas estão a ser visualizadas. Do mesmo modo, as fotografias podem sofrer variações de tonalidade e contraste, devido às condições de iluminação no momento em que foram tiradas.

GARANTIAS E RECLAMAÇÕES

Todos os produtos disponíveis no Site estão devidamente certificados pelas entidades competentes.

Em caso de falta de conformidade, deverá informar-nos assim que tiver conhecimento da mesma, comunicando connosco através do formulário de contacto no nosso Site. Após o seu contacto, os nossos serviços irão avaliar o caso e determinará se haverá lugar à substituição do produto, à substituição das peças ou a outro tipo de solução.

O BricoMat não poderá ser responsabilizada pelos produtos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por desgaste anormal, instalação imprópria, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidade/líquidos, utilização de acessórios não originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado.

As reclamações relativas a danos, furtos, modificações na embalagem, atrasos e faltas de materiais nas entregas, deverão ser notificadas por escrito ao transportador no momento da entrega. Não havendo notificações escritas no documento de transporte, o BricoMat não assumirá nenhuma responsabilidade e indeferirá toda a notificação pelos motivos supra indicados. Qualquer outra reclamação, deverá ser notificada no prazo máximo de 24 horas, após a entrega da mercadoria.

Para qualquer pergunta, reclamação ou pedido de informação, pode entrar em contacto com o serviço de apoio técnico geral@bricomat.pt.